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Ação do Opportunity complica a relação entre sócios na Vale

09/05/2018

Ação do Opportunity complica a relação entre sócios na Vale


A disposição dos quatro fundos de pensão estatais de acionar judicialmente a Bradespar, sua sócia na Vale, se apoia em um documento em que o braço de participações do Bradesco reconhece o direito integral da Elétron, ligada ao Opportunity, de demandar uma opção de compra de ações da extinta Valepar, a holding que controlava a mineradora até o ano passado.

Os fundos reunidos na Litel, veículo de participação na Vale, só teriam tomado conhecimento desse documento na arbitragem iniciada em 2007, a pedido da Elétron.

Este é o fundamento da ação que os fundos de pensão estatais Previ, Petros, Funcef e Cesp avaliam ingressar contra a Bradespar. O argumento dos fundos é o de que eles não anuíram o direito que teria sido dado à Elétron pela Bradespar.

O Valor Econômico apurou, porém, que a holding do Bradesco considera essa interpretação "especulativa". A empresa de participações do banco tem, portanto, um entendimento completamente contrário, em termos jurídicos, à interpretação feita pelos fundos.

A arbitragem entre Elétron, Bradespar e Litel foi iniciada em 2007. Em 2011 houve uma sentença final favorável à Elétron. Na visão de fontes, a discussão sobre o pagamento foi decidida na arbitragem, restando saber qual seria o valor a ser pago. A discussão é relevante porque envolve uma disputa de mais de R$ 4 bilhões.

No dia 2 de maio, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) publicou a homologação de laudo pericial que fixa em R$ 4,070 bilhões uma indenização à Elétron pelo fato de a companhia não ter conseguido exercer uma opção de compra de ações da extinta Valepar.

Nem Litel, nem Bradespar fizeram provisões dos valores até o momento. Esse montante é referente a abril de 2017, portanto, ainda seria preciso aplicar juros sobre esse valor caso os fundos e a Bradespar sejam condenados a pagar a Elétron.

Conforme o Valor Econômico apurou, a Bradespar considera que tem um direito "sólido" do seu lado nesse caso e que, portanto, não está em posição frágil. De acordo com fontes, a holding está longe de considerar que está "encurralada ou nas cordas". Apesar disso, as ações preferenciais (PN) da Bradespar fecharam ontem cotadas a R$ 32,48, queda de 5,55% sobre a véspera.

O suposto reconhecimento feito pela Bradespar à Elétron ocorreu em um momento em que essa empresa passou por mudanças em seu corpo societário. A Elétron chegou a ter Bradesco, CSN e Opportunity como sócios, disseram fontes que acompanham as discussões há muitos anos.

Mas, em um momento, Bradesco e CSN deixaram a sociedade e a Elétron passou a ser um veículo exclusivo do Opportunity na Vale, com uma participação acionária pequena na mineradora. Foi aí que a Bradespar assinou o documento em que reconhece o direito da Elétron ao chamado "call Citi Bank", como é conhecida no mercado a opção de compra das ações de Valepar pela Elétron.

Nesse documento, a Bradespar reconhece que a opção de compra das ações de Valepar permanecerá "integralmente" com a Elétron. O Valor apurou que a holding discorda frontalmente dessa interpretação jurídica.

Até o fim deste mês, Bradespar e Litel devem entrar com um agravo de instrumento no TJ-RJ contra a decisão da 5ª Vara Empresarial do tribunal, que homologou o laudo de avaliação da opção de compra das ações de Valepar em R$ 4 bilhões.

Caso a Elétron venha a ter nova vitória, ainda podem caber outros recursos, desta vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas há no mercado quem avalie que, frente a uma nova decisão favorável, a Elétron poderia pedir a execução da sentença.

Nestes casos, cabe normalmente ao credor definir como será a cobrança. Como, na ação, Bradespar e Litel são "solidários", uma possibilidade seria a Elétron dividir a cobrança entre os dois (fundos de pensão e empresa de participações do Bradesco). Mas nada impediria que a Elétron fizesse a cobrança em outra proporção. (do Valor Econômico)





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