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Arrecadação federal cresce 11,8% no 1º bimestre do ano

23/03/2018

Arrecadação federal cresce 11,8% no 1º bimestre do ano


O governo informou ontem que a arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal (excluído a contribuição para a Previdência Social) aumentou 9,3% em fevereiro, em termos nominais, na comparação com o mesmo mês de 2017. Com isso, o crescimento no primeiro bimestre foi de 11,8%, também nominal, comparado com o mesmo período do ano passado.

Com o excepcional aumento da receita, o governo retirou de suas contas os recursos que seriam obtidos com o projeto de reoneração da folha de pagamentos, que não encontra acordo para ser votado na Câmara dos Deputados.

Mesmo com a exclusão, a nova previsão oficial para a receita total da União em 2018 aumentou R$ 2,276 bilhões, de acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas, relativo ao primeiro bimestre, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento.

O relatório informa que a receita bruta de tributos federais em fevereiro (excluída contribuição à Previdência) ficou em R$ 65,896 bilhões, ante uma receita de R$ 60,271 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro bimestre, a arrecadação bruta ficou em R$ 179,384 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano passado ficou em R$ 160,419 bilhões.

Por conta da grande probabilidade de que o projeto de reoneração da folha não seja aprovado, o governo reduziu sua previsão para a receita da Previdência Social em R$ 7,548 bilhões. Reduziu ainda em R$ 3,288 bilhões a sua estimativa para a receita não administrada, sendo R$ 2 bilhões a menos para os royalties do petróleo e R$ 1,7 bilhão com os dividendos das empresas estatais.

Mesmo assim, a estimativa para a receita total da União neste ano subiu de R$ 1,460 trilhão para R$ 1,462 trilhão. A previsão para a receita líquida do Tesouro Nacional, depois das transferências para Estados e municípios, ficou praticamente a mesma, subindo apenas R$ 59,9 milhões.

Os dados do relatório mostram que o cenário da receita tributária neste ano é bem mais favorável do que o inicialmente projetado pelo próprio governo. Ainda existe, no entanto, uma incerteza na previsão oficial de arrecadação, pois ela prevê uma receita de R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobrás.

Se o Congresso não aprovar o projeto a tempo de permitir a venda da estatal neste ano, o governo terá que encontrar uma receita alternativa ou reduzir as despesas da União na mesma proporção.

As estimativas de algumas receitas não administradas também podem ser revistas, como é o caso dos royalties do petróleo. A redução em R$ 2 bilhões desta receita no relatório do primeiro bimestre ocorreu porque a estimativa do governo para o preço médio do petróleo neste ano caiu de US$ 68,20 por barril para US$ 64,98. Isto poderá mudar nos próximos meses, dependendo do mercado internacional.

A receita a ser obtida com os leilões da 15ª rodada de concessões de petróleo e da 4ª rodada de partilha, realizada neste primeiro semestre, também poderá ser maior do que o previsto. Além disso, o governo está concluindo o arranjo institucional para fazer o leilão do petróleo excedente dos campos explorados pela Petrobras, em cessão onerosa.

O Ministério de Minas e Energia estima uma receita total entre R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões com esse leilão. Esses recursos ainda não constam da previsão oficial de arrecadação deste ano. (do Valor Econômico)





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