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Banco e corretora aumentam alerta ao Coaf sobre transações

11/05/2018

Banco e corretora aumentam alerta ao Coaf sobre transações


Os alertas de bancos, corretoras e seguradoras ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quadruplicaram em três anos, por aumento de controles de risco e prevenção à lavagem de dinheiro, além de normas regulatórias mais restritivas.

O volume passou de 382 mil para 1,52 milhão de comunicações ao órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. A alta mais representativa está nas corretoras de câmbio. De janeiro até o início de maio foram 56.995 alertas desse segmento, ante 7.126 em todo o ano passado.

Esses alertas têm ajudado a Polícia Federal e o Ministério Público a identificar grupos de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Foi o caso da operação Câmbio, Desligo, deflagrada no dia 3 de maio para prender 33 doleiros -- inclusive o carioca Dario Messer, conhecido como "o doleiro dos doleiros", que está foragido.

As corretoras de câmbio são obrigadas a comunicar ao Coaf operações suspeitas e transações em espécie de alto valor. "Aparentemente algumas companhias alteraram seus critérios de detecção, o que leva a uma comunicação maior", diz Joaquim da Cunha Neto, diretor de inteligência e de supervisão do Coaf.

Também houve um aumento das comunicações de bancos de movimentações em espécie por uma mudança de regulação do Banco Central, em vigor desde janeiro. Até dezembro, os bancos tinham de comunicar saques ou depósitos em espécie igual ou superior a R$ 100 mil, número que passou para R$ 50 mil neste ano.

"Isso obviamente redunda em um número maior de comunicações", diz o diretor. "Mas, no mercado de câmbio, o aumento de comunicações não está relacionado a mudanças regulatórias."

O Coaf tem um acervo de 14 milhões de comunicações de bancos, corretoras, distribuidoras de valores e seguradoras. Desse total, 5,6 milhões são de operações suspeitas e o restante são as notificações obrigatórias de movimentação em espécie. O Coaf cruza dados e produz relatórios de inteligência, em que troca informações com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Segundo o procurador do MPF Stanley da Silva, a troca de informações com o Coaf começou há cerca de dois anos. Bancos e corretoras haviam feito comunicações sobre transações de Dario Messer, sua esposa e seu filho Dan, suspeitas de lavagem de dinheiro.

Sem renda relevante, o filho movimentou mais de R$ 1 milhão em curto período. Dario Messer teria recebido mais de US$ 24 milhões para operações irregulares, de 2009 a 2017, de acordo com os delatores, com remessas para diversos países.

Alvos de mandados de prisão, Messer e o filho tiveram as contas bancárias bloqueadas pelo Ministério Público do Paraguai, país de residência do doleiro carioca, e o doleiro foi incluído pelas autoridades brasileiras na lista de procurados da Interpol.

Messer mantinha uma cobertura no Leblon, onde a PF encontrou 39 telas do artista Di Cavalcanti -- uma delas com dedicatória do pintor ao pai de Messer, considerado o primeiro doleiro do Brasil. Messer e outros 12 alvos da Polícia Federal estão foragidos.

No Paraguai, a investigação de que o doleiro é alvo também tem um primo do atual presidente do país, Horácio Cartes, entre os suspeitos de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo títulos e ações.

Segundo o jornal "Ultima Hora", de Assunção, o doleiro brasileiro comprou títulos do Tesouro paraguaio como forma de esquentar recursos ilícitos. Um dos promotores do caso, René Fernández, disse que as investigações apontam que Messer comprou US$ 184 mil em títulos do Banco Amambay, atualmente Banco Basa, e que comprou US$ 55 mil, também em títulos, do Banco Itaú.

Messer é amigo do presidente Cartes, que está encerrando seu mandato -- por isso a imprensa local tem dado grande repercussão ao caso. A rede de TV Telefuturo noticiou que Messer teria comprado ações nos Estados Unidos e Canadá por meio de bancos e corretoras.

Na operação no Brasil, um relatório do Coaf também identificou que agências de câmbio e turismo faziam compra e venda de dólar usando CPF de pessoas que já morreram. Foram dezenas de operações fraudadas dessa forma na Trevelcenter Câmbio e Turismo, que pertence a Marco Antônio Cursini, alvo da Polícia Federal na operação Câmbio, Desligo, desdobramento da Lava-Jato.

O Coaf apontou que outro alvo da operação, Wu Yu Sheng, tinha declarado renda de R$ 2.533,32 à Receita Federal, referente ao período de maio de 2009 a outubro de 2013, mas movimentou em sua conta bancária do Itaú créditos de R$ 1,04 milhão. Segundo delatores disseram à PF, Sheng fazia troca de câmbio "por meio do comércio popular da rua 25 de março e por um supermercado de propriedade da família".

O procurador ressalta que vários dos doleiros são investigados desde a década de 90. "Alguns têm firmas legais de câmbio, que usavam para operações irregulares, e outros já tiveram suas casas de câmbio liquidadas quando as autoridades identificaram laranjas como donos", afirma Silva.

Conforme o Banco Central, o processo de autorização para distribuidoras e corretoras que operam em câmbio segue o mesmo rito aplicado às demais instituições supervisionadas pelo BC, com aprovação do nome dos dirigentes e avaliação de reputação como critério. As distribuidoras e corretoras autorizadas a operar em câmbio estão sujeitas à intervenção e à liquidação pelo BC. Nos últimos quatro anos, foram liquidadas 12 dessas corretoras e distribuidoras.

"As empresas estão mais diligentes, dando mais informações ao Coaf. Com a atual regulação, é muito arriscado para uma instituição ser questionada, futuramente, por alguma transação que não notificou", diz Wilson Nagem, presidente da Associação Brasileira das Corretoras de Câmbio.

A associação, o MPF e o Coaf ressaltam, no entanto, que boa parte dessas operações ilegais não passava por sistemas financeiros e casas de câmbio reguladas.(do Valor Econômico)





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