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Caixa devolve ao Tesouro R$ 3 bi em títulos de capital

12/06/2019

Caixa devolve ao Tesouro R$ 3 bi em títulos de capital


A Caixa vai fazer hoje o pagamento de R$ 3 bilhões, dos R$ 43,2 bilhões que deve ao Tesouro Nacional, no primeiro passo concreto para desmontar a herança da chamada "contabilidade criativa" adotada no governo Dilma Rousseff. 

Valor Econômico apurou que o Banco Central deu sinal verde à Caixa para devolver à União a primeira parcela da injeção feita no banco pelo Tesouro na forma de empréstimo sem prazo de vencimento para compor o capital da instituição financeira. 

Ao mesmo tempo, o banco estatal já pediu autorização ao BC para pagar mais R$ 17 bilhões ao Tesouro, para chegar ao fim deste ano com R$ 20 bilhões devolvidos -- portanto, quase a metade do volume total. 

O plano da Caixa é que a devolução seja concluída, no máximo, em 2021. Para fazer os pagamentos, a instituição pretende usar recursos provenientes de vendas de ativos e dos resultados que vem gerando.  

Com ajustes adotados para fortalecer o balanço desde o governo Temer, o banco terminou o ano passado com índice de Basileia de 19,6%, bem acima do mínimo exigido pelo BC, o que lhe dá uma folga de capital para fazer as devoluções. 

Valor antecipou há um mês que o banco, presidido por Pedro Guimarães, havia iniciado os trâmites para deflagrar o pagamento dos chamados Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). 

Com o movimento, a Caixa puxa a fila dos bancos públicos no processo de devolução dos recursos emprestados pela União a essas instituições. O BNDES tem a pagar R$ 36,5 bilhões em IHCD e o Banco do Brasil (BB) tem um estoque de R$ 8,1 bilhões. Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) têm mais R$ 1 bilhão cada. 

A devolução dos R$ 89,8 bilhões em IHCD é um pedido do governo, que vem buscando recursos para abater a dívida pública. A expectativa é de que sejam retornados aos cofres públicos neste ano pelo menos R$ 20 bilhões -- o que indica que a Caixa contribuirá com a maior fatia. 

Os instrumentos híbridos foram emitidos ao longo do governo Dilma para recompor os índices de capital dos bancos públicos, então fragilizados por causa do uso dessas instituições nas chamadas "pedaladas fiscais". 

Nessas operações, a União exigia uma alta distribuição de dividendos dos bancos (mais de 70% do lucro, no caso da Caixa). Essa receita ajudava a formar o superávit primário. O Tesouro, em contrapartida, emitia os IHCD -- que são uma espécie de empréstimo sem prazo de vencimento, mas não geravam impacto na dívida pública. 

As emissões se concentraram entre 2012 e 2014, à medida que as instituições financeiras de controle estatal eram instadas pelo governo a acelerar o crédito para manter a economia aquecida com base no consumo. 

Além de "despedalar" o balanço, o pagamento também representará uma economia para a Caixa. Emitidos num momento de taxa de juros bem mais elevada no país, os instrumentos híbridos têm um custo de 18% ao ano para a instituição financeira -- um funding desproporcionalmente caro para os padrões atuais. 

Em paralelo, a Caixa deve concluir na próxima semana a venda das ações da Petrobras que compõem a base de capital do banco. Está prevista para terça-feira, dia 25, a precificação dos papéis da companhia em oferta pública. 

A instituição financeira detém 241.340.371 ações ordinárias da Petrobras, avaliadas em R$ 7,2 bilhões pelo preço de fechamento de ontem. O banco também detém 36.281.600 ações preferenciais, que vêm sendo vendidas aos poucos no mercado. 

Guimarães, da Caixa, já afirmou em mais de uma ocasião que considera inadequado um banco ter ações de uma empresa, especialmente de commodities, em seu patrimônio. 

Além de acarretar volatilidade, as ações pesam no balanço do banco. Os papéis são marcados a mercado, mas só 90% do valor é contabilizado no patrimônio da Caixa. Como não é considerado um capital de boa qualidade, o BC impõe uma "penalidade" de 10% sobre a posição em Petrobras. Procurado, o banco não quis comentar o assunto. (do Valor Econômico)





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