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Entenda sobre Assembleia Constituinte

13/03/2018

Entenda sobre Assembleia Constituinte


Saber sobre a Assembleia Constituinte é de extrema relevância para toda população, já que a sociedade tem o poder de instituir uma Assembleia quando essa se faz necessária.


A Constituição Federal é um meio legal com poder supremo em um país, por meio dela se firmam os limites materiais e formais referentes a todas as Leis. No Brasil já tivemos sete Constituições em vigor, incluindo a atual.


Vale ressaltar que a Constituição, também conhecida como Carta Magna, reúne as leis mais importantes de um Estado; 

A Constituição pode surgir de duas formas:
• De maneira autoritária, como aconteceu em 1824;
• Por intermédio de representantes eleitos para uma Assembleia Nacional Constituinte, como é atualmente.

 





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