Entenda sobre Assembleia Constituinte

Saber sobre a Assembleia Constituinte é de extrema relevância para toda população, já que a sociedade tem o poder de instituir uma Assembleia quando essa se faz necessária.

A Constituição Federal é um meio legal com poder supremo em um país, por meio dela se firmam os limites materiais e formais referentes a todas as Leis. No Brasil já tivemos sete Constituições em vigor, incluindo a atual.

Vale ressaltar que a Constituição, também conhecida como Carta Magna, reúne as leis mais importantes de um Estado; 

A Constituição pode surgir de duas formas:
• De maneira autoritária, como aconteceu em 1824;
• Por intermédio de representantes eleitos para uma Assembleia Nacional Constituinte, como é atualmente.