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Experiência empresarial vale para reduzir gastos no TJ-SP

04/09/2018

Experiência empresarial vale para reduzir gastos no TJ-SP


"Na fazenda se conhece o velho ditado: o olho do dono é que engorda o boi", diz o desembargador Manoel Pereira Calças, quase na metade do mandato como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país em número de processos e de trabalhadores.

Ele fala com propriedade. Os anos de prática com a agropecuária -- que toca em paralelo à atividade da magistratura -- deram experiência para que imprimisse, na sua gestão, o modelo de negócio que pratica na iniciativa privada.

Ele tem se esforçado para, em meio a tantas discussões sobre o dinheiro que se destina ao Judiciário, cortar gastos e tornar o TJ-SP mais eficiente. "Vivemos numa realidade de orçamentos enxutos. De não poder haver nenhum tipo de abuso e aplicação irresponsável do dinheiro", afirma o desembargador.

Nesses oito meses de trabalho, Pereira Calças mexeu, por exemplo, em um assunto delicado para a magistratura. Assinou uma resolução que regulamenta os critérios para que os juízes possam compensar os dias trabalhados a mais com folgas ou pagamento em dinheiro. O tema foi enfrentado, no mês de abril, durante sessão do Órgão Especial da Corte.

"Um juiz não pode receber R$ 300 mil, R$ 400 mil de compensação por ano", disse naquela ocasião. O texto, de nº 798, foi aprovado no mesmo dia pelos desembargadores que compõem o colegiado. Eles fixaram a quantidade de dias permitida para cada uma das funções extras desempenhadas -- como plantões e atuações em outras varas ou juizados especiais.

Pela norma, o limite é de 20 dias ao ano e, no máximo, dez dias consecutivos. Evitar-se-ia assim ganhos muito superiores aos salários dos magistrados de primeira e segunda instâncias. Hoje, o salário inicial de um juiz é de R$ 24,8 mil, enquanto o de um desembargador se aproxima de R$ 30,5 mil.

Pereira Calças modificou ainda a organização da estrutura do tribunal. Ele reduziu o número de secretarias. De 12 para oito. E, com isso, houve redução no número de coordenadores e diretores. A economia, só com essa mudança, será de R$ 50 milhões em dois anos.

Desde que assumiu o comando do TJ-SP, o desembargador tem tratado diretamente dos gastos. São raros os dias em que ele deixa o Palácio da Justiça antes das nove horas da noite. E um dos motivos é a papelada que passa pela sua mão.

O presidente conseguiu poupar quase 30% com os contratos que foram renegociados desde janeiro. A redução, em números reais, foi de cerca de R$ 66 milhões. Os contratos chegaram à mesa do desembargador ao custo aproximado de R$ 223 milhões e saíram de lá a R$ 157 milhões.

No valor estão incluídos, por exemplo, os gastos com prestadores de serviço. Entre eles, a manutenção de elevadores, telefonia e combate a incêndio. Os três juntos tiveram uma redução de mais de R$ 2 milhões.

Nessa conta, entram também os contratos de aluguel que o tribunal mantém para acomodar os seus mais de 40 mil servidores. A economia, só com as locações, foi de quase meio milhão de reais. "O proprietário do imóvel vem com uma proposta de reajuste, sai sem o aumento e ainda ganhando menos", detalha um assessor. "Eu não sei como ele consegue isso."

O próprio Pereira Calças explica: "Alugar para o tribunal é muito bom. Pagamos em dia, temos serviço de manutenção. Quem não quer? É o sonho de todo proprietário." Ele não se sente acuado em negociar. Já no começo da conversa avisa que se o valor não baixar, vai procurar outro prédio. E assim vem conseguindo os descontos.

A forma de lidar é a mesma toda vez que precisa autorizar qualquer outro gasto. Há poucos dias, vetou a impermeabilização da caixa d'água de uma comarca do interior do Estado. "Queriam R$ 240 mil para fazer o serviço. Peguei o carro e fui até lá para ver se era de ouro", conta. Chamou os engenheiros e pediu uma solução mais barata. "Com R$ 25 mil eu compro uma caixa d'água metálica de 20 mil litros. Sei porque sou em quem compro para a minha fazenda."

Além da experiência no agronegócio, Pereira Calças é professor de Direito Comercial e tem formação em contabilidade. Ele foi eleito para assumir a presidência do TJ-SP no fim do ano passado, com 213 votos de um total de 359 desembargadores que participaram da escolha.

O jeitão linha dura é conhecido da casa. São mais de 40 anos dedicados à magistratura -- os últimos dois deles como Corregedor-Geral da Justiça.

Nas Câmaras Empresariais era visto como o terror dos administradores que atuam na recuperação de empresas. "Reduzia os honorários a quantias ínfimas", diz um advogado. Para Calças, no entanto, nem tão ínfimas assim.

Ele defendia a aplicação do artigo 37 da Constituição, que estabelece o teto máximo aos membros do Judiciário. Votou dessa forma em ao menos três casos analisados pelo TJ-SP -- todos movidos por empresas em recuperação judicial ou por credores. Em um deles, decidiu fixar em R$ 368 mil (cerca de R$ 9 mil mensais) a remuneração que antes havia sido estabelecida em R$ 3,9 milhões (cerca de R$ 160 mil mensais).

"A quantia é absurda e irreal para os padrões de remuneração profissional, do setor público ou privado, em qualquer país do mundo", afirmou Pereira Calças na época.

Para quem vê de fora, os números correspondentes ao TJ-SP parecem estratosféricos. São R$ 11,6 bilhões de orçamento. Equivale, por exemplo, a praticamente todo o Estado do Piauí. Maior que o previsto para Sergipe, Alagoas e Paraíba.

Pereira Calças considera, no entanto, o tamanho de toda essa máquina. São mais de 20 milhões de processos só na primeira instância, 43 mil servidores ativos e 21 mil inativos. E os R$ 11,6 bilhões têm que atender às 319 comarcas do Estado -- número maior do que a quantidade de municípios de Estados com orçamento semelhante. "Só o Fórum João Mendes [na capital paulista] é maior do que qualquer Tribunal de Justiça de outro Estado."

Para ele, não há como ser eficiente sem que sejam adotados os princípios da iniciativa privada. Acredita tanto nisso que contratou duas pessoas de fora para comandar as secretarias de administração e abastecimento -- responsáveis por todas as compras e despesas do tribunal. "Ambos têm larga e sólida experiência e, como já estavam aposentados, aceitaram receber vencimentos menores do que se ainda estivessem no mercado de trabalho", contextualiza o desembargador.

Manoel Pereira Calças completa os dois anos de mandato em dezembro de 2019, quando haverá uma nova eleição para a presidência do TJ-SP. E, até lá, deve continuar com as rédeas curtas. Um outro ensinamento da fazenda. (do Valor Econômico)





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