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Fundos de pensão podem acionar a sócia Bradespar

08/05/2018

Fundos de pensão podem acionar a sócia Bradespar


Os fundos de pensão estatais sócios da Vale podem vir a acionar a Bradespar, braço de participações do Bradesco, em uma disputa envolvendo o Opportunity, que tem Daniel Dantas como um dos sócios fundadores.

A Litel, que reúne os fundos de pensão estatais na Vale, sinaliza, segundo fontes, que poderá responsabilizar a Bradespar, sua sócia, caso tenha perdas em uma briga que se arrasta há mais de dez anos e envolve a Elétron, veículo de participação do Opportunity na mineradora.

Em decisão recente, a 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) homologou laudo pericial que fixa em R$ 4 bilhões uma indenização à Elétron pelo fato de a companhia não ter conseguido exercer uma opção de compra de 37,5 milhões de ações da extinta Valepar, a antiga controladora da mineradora. Essa opção foi outorgada à Elétron em 1997, ano de privatização da Vale.

A Litel poderá acionar a Bradespar, que representa o Bradesco na Vale, porque, na visão dos fundos de pensão, a empresa de participações do banco reconheceu em um determinado momento que a Elétron teria direito à opção de compra das ações da Valepar, segundo fontes próximas das discussões.

O advogado Sergio Bermudes, que representa a Bradespar, mostrou-se surpreso com a informação sobre uma possível ação da Litel contra seu cliente. "Se isso corresponder à realidade, é chocante porque a Litel foi condenada de forma solidária com Bradespar. Se Litel fizesse isso [acionar a Bradespar] seria chocante", disse Bermudes.

Porém, a possibilidade de os fundos de pensão buscarem responsabilizar a Bradespar por eventuais danos no caso Elétron foi confirmada ao Valor Econômico por três fontes com conhecimento do caso.

Ainda cabe recurso por parte de Bradespar e Litel ao TJ-RJ, e o agravo será impetrado ainda neste mês. Mas, se a decisão do tribunal em favor da Elétron for confirmada, a Litel poderá acionar a Bradespar por eventuais prejuízos.

Segundo arbitragem já encerrada, a Elétron tem direito de exercer a opção de compra de ações da Valepar. A Valepar hoje não existe mais, foi dissolvida depois da unificação de ações preferenciais e ordinárias da mineradora em ações ordinárias, em agosto.

Porém, mesmo com a extinção de Valepar, a Elétron poderá buscar exercer seu direito diretamente na Bradespar e nos fundos de pensão, disseram fontes. Fazem parte da Litel: Previ, Funcef, Petros e Funcesp.

Procurada, a Previ, que tem a maior fatia de Litel, disse que não iria se manifestar. Procurada, a diretoria da Bradespar também não se pronunciou.

"Como não conseguiu ter as ações de Valepar, a Elétron pediu para transformar essas ações em perdas e danos [em dinheiro]", disse uma fonte próxima do caso.

A disputa entre Elétron, Bradespar e Litel é antiga. Em 2007, foi iniciada uma arbitragem no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) para discutir o direito da Elétron de exercer a opção de compra de ações da Valepar.

A Elétron indicou Mario Sergio Duarte Garcia como árbitro e a Litel e a Bradespar, Gustavo Tepedino. Os dois co-árbitros indicaram o ex-ministro Francisco Rezek como árbitro-presidente.

Em dezembro de 2009, o tribunal arbitral, em sentença parcial unânime, reconheceu que a Elétron era titular da opção de compra, disse a empresa em nota.

"Litel e Bradespar, com a derrota, passaram a atacar o ministro Francisco Rezek. Ele teve sua imparcialidade questionada com base em notícias veiculadas na imprensa imediatamente após a sentença favorável à Elétron", disse a Elétron na nota.

A Elétron disse ainda que Litel e Bradespar apresentaram "exceção de impedimento" contra Rezek na arbitragem, e promoveram ações anulatórias da sentença parcial.

Rezek renunciou ao cargo e foi indicado para substituí-lo o francês Yves Derains. Em 2011, o tribunal proferiu sentença final favorável à Elétron. Mas Litel e Bradespar propuseram duas ações anulatórias. Em 2015, a Elétron requereu a conversão, em valores, da obrigação de entregar as ações da Valepar em pagamento, acrescido de juros. (do Valor Econômico)





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