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Governo estuda elevar mínimo só pela correção inflacionária

05/04/2019

Governo estuda elevar mínimo só pela correção inflacionária


O governo estuda a possibilidade de corrigir o salário mínimo apenas pela inflação a partir de 2020. A regra que define a correção pela inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes está em seu último ano de vigência e, até agora, nada foi colocado em seu lugar.

Essa regra foi responsável pela forte alta do valor real do mínimo nos governos Lula e Dilma, mas teve como efeito colateral um aumento relevante do déficit público.

Nos últimos anos, a recessão de 2015 e 2016 acabou fazendo com a que regra apenas repusesse a inflação no piso salarial de 2017 e 2018. Em 2019, houve alta real de 1% no salário, que foi fixado em R$ 998.

O jornal "O Globo" desta sexta-feira reportou que, segundo técnicos do governo, a opção de estabelecer apenas a inflação como parâmetro para a correção do piso nacional em 2020 vai ajudar a controlar as contas públicas e o impacto positivo no próximo ano pode chegar a R$ 7,6 bilhões.

A publicação reporta ainda que o governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano - que tem que ser apresentado até o dia 15 de abril - porque o piso nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.

Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS em janeiro de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,9 milhões de pessoas. (do Valor Econômico)





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