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Guedes entra na negociação direta com os parlamentares

12/03/2019

Guedes entra na negociação direta com os parlamentares


O ministro Paulo Guedes prepara-se para entrar pessoalmente na negociação pela reforma da Previdência. A ideia é que ao longo dos próximos dois meses ele receba grupos pequenos de parlamentares, em torno de dez pessoas, para ouvir as opiniões deles sobre o projeto e que exige 3/5 dos votos para sua aprovação na Câmara e no Senado.

A intenção é já começar na próxima semana essa agenda de encontros, mas a definição da data ainda está para ocorrer. O primeiro grupo de parlamentares deve ser de deputados dos PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro e o maior da base aliada. O grupo também serviria de teste para o modelo que está sendo proposto. O objetivo é ouvir até mesmo integrantes da oposição para assim mostrar disposição de diálogo por parte da área econômica.

Ao construir encontros em grupos pequenos, a ideia da área econômica é dar um sinal de prestígio aos parlamentares, que terão mais possibilidade e tempo de falar abertamente com o ministro do que teriam, caso o formato tradicional de encontros com as bancadas inteiras, nos quais o ministro acaba falando muito mais que os parlamentares, fosse seguido.

A principal dificuldade dessa estratégia é a compatibilização da agenda de Guedes, que tem demanda por encontros com diversos setores da sociedade e não só com o Parlamento.

Uma fonte do governo, porém, ressalta que agora é o momento de priorizar aqueles que votarão a proposta governamental e por isso faria sentido o ministro diminuir suas agendas com investidores e setores privados e dar mais espaço para que as principais inquietações, inicialmente dos deputados, sejam levadas diretamente a ele.

Chegou-se a cogitar fazer o primeiro encontro ainda nesta semana, mas, dadas as dificuldades de agenda e outras questões operacionais, o início do processo agora está previsto para a próxima, embora ainda sem dia definido e nem quais parlamentares participarão dessa rodada.

Nesta quarta-feira, a Câmara deve instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por dar o primeiro aval à Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Depois dela, a reforma será examinada por uma Comissão Especial.

Na sequência, o tema vai para votação em Plenário, onde precisa de 308 votos favoráveis dos deputados, nos dois turnos previstos de votação. Só então a matéria é remetida ao Senado.

O governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a reforma. A área econômica quer, nesse sentido, buscar um apoio mais incisivo dos governadores na defesa do texto e na conquista de votos.

Por isso, medidas como uma PEC ampla de desvinculação e desindexação de despesas orçamentárias está sendo costurada para tramitar no Senado, enquanto a Previdência é examinada na Câmara.

"Haverá uma concorrência positiva entre a Câmara e o Senado para aprovar essas propostas", comentou um interlocutor.

Outra iniciativa é o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), em fase mais avançada de elaboração, que permitirá aos Estados anteciparem receitas por meio de operação de crédito com garantia do Tesouro Nacional, desde que adotem medidas de ajuste fiscal a serem exigidas pela União. (do Valor Econômico)





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