BLOG

Guerra comercial entre nações coloca globalização sob ameaça

20/04/2018

Guerra comercial entre nações coloca globalização sob ameaça


No grande átrio com teto de vidro do prédio central da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde delegados dos 164 países-membros se cruzam todo dia para reuniões sobre os mais diversos temas, a preocupação hoje é uma só: risco de guerra comercial entre os EUA e a China, ameaças ao sistema multilateral e à economia global.

A imposição de restrições às importações pelos EUA para tratar de problema comercial internacional não é sem precedentes. Mas as atuais ações unilaterais do presidente Donald Trump marginalizam, como nunca antes, o sistema multilateral baseado no respeito a regras e responsabilidades comuns em resolver hostilidades entre os parceiros.

O confronto entre Washington e Pequim vai bem além de tarifas e é sobre o controle de indústrias avançadas e tecnologias como biofarma, robótica, inteligência artificial, veículos elétricos e nova geração de telecomunicações.

O governo Trump considera que as regras da OMC não "pegam" práticas chinesas que julga desleais com a indústria americana. "A batalha com a China sobre questões tecnológicas está próxima", diz Gary Hufbauer, um dos maiores especialistas em comércio, do Peterson Institute, e ex-subsecretário-assistente do Tesouro para questões de comércio internacional (1977-79).

Como Hufbauer, analistas concordam que essa é a maior crise que o sistema comercial mundial enfrenta desde sua criação, em 1947, após o fim da Segunda Guerra. Alan Wolff, vice-diretor geral da OMC indicado pelo governo Trump, julga que o sistema promovido pela OMC vai agora ser testado como nunca antes, não pode mais ser dado como garantido, e que a situação é grave.

Trump fez campanha prometendo rasgar os acordos internacionais assinados pelos EUA nos últimos 50 anos, incluindo a ameaça de sair da OMC. Eleito, manteve o tom nacionalista ilustrado pelo "America first" no comércio e nas relações internacionais.

Conforme diferentes relatos na cena comercial, pouco tempo depois da eleição de Trump, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, foi a Washington para contatos com congressistas e executivos. Mas só teve encontro com Robert Lighthizer quando ele assumiu o cargo de novo representante comercial dos EUA (USTR).

Em sua primeira visita a Washington para conversar com o novo governo, Azevêdo ouviu avaliações sobre o comércio diferentes dos interlocutores. O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, indagou como um país faria para abandonar a OMC. Wilbur Ross, secretário de Comércio, o mais próximo da retórica de Trump, reclamou do "problema China", insistiu que traria empresas de volta para os EUA e que o governo colocaria mais foco em negociações bilaterais que na OMC, por considerá-las mais rápidas.

Já com Leighthizer, a conversa não teve nada disso, conforme essas fontes. O representante comercial de Trump reiterou que a OMC era importante, mas que precisava passar por reformas.

Para os EUA, o sistema multilateral comercial que vem de 1947 tem regras que dão tratamento melhor para a China. O sistema tinha regras para as economias de mercado e para as "economias em transição", os países comunistas aceitos na entidade da liberalização global.

Mas a entrada da China em 2001 introduziu na OMC um país diferente. Pequim acumulava perfis tanto de economia centralizada, setor privado muito alinhado com as decisões do governo, subsídios enormes para campeões nacionais, como, ao mesmo tempo, introduzia competição no mercado, reduziu tarifas de importação, incentivou a entrada de investimentos estrangeiros.

Os EUA, passando por democratas e republicanos, há muito reclamam que as regras da OMC não cobrem certas práticas chinesas, como forçar contratos privados de empresa estrangeira com sócio local, de forma que os chineses absorvem a tecnologia do parceiro, por exemplo.

Para Washington, 17 anos depois de entrar para a OMC, o que a China fez foi se afastar de princípios da economia de mercado. E que Pequim pode se desenvolver como bem entender, mas os EUA têm o direito de proteger seus interesses. A diferença na Casa Branca, agora, é que Trump impõe sua tática truculenta que vem do setor imobiliário, ameaçando de entrada a expectativa de o parceiro sentar para negociar.

As tensões comerciais entre os EUA, o maior importador mundial, e a China, o maior exportador, permaneceram no nível da retórica por algum tempo, até porque Trump queria o apoio da China contra a Coreia do Norte.

No mês passado ele anunciou medida unilateral, ignorando a prática dos últimos 24 anos em que as disputas comerciais foram resolvidas com o uso das regras da OMC. Inicialmente, usando uma lei interna, Trump anunciou imposição de sobretaxas de 25% nas importações de aço e de 10% nas de alumínio, sob argumento de segurança nacional -- o que é desmentido pelos próprios dados do governo americano.

Quando essa medida ainda estava sendo digerida na cena internacional, Trump anunciou sobretarifas sobre US$ 50 bilhões de importações originárias da China em reação ao que chamou de roubo de propriedade intelectual de empresas americanas.

Pequim reagiu na mesma moeda, na base do "olho por olho". Anunciou retaliação a produtos de bases eleitorais de Trump. A China é o mercado número um para produtores agrícolas dos EUA, principalmente para carne suína, soja e milho.

A reação chinesa levou Trump a ameaçar impor sobretaxas adicionais contra US$ 150 bilhões de produtos vindos da China. Além disso, ele cobra dos chineses que cortem US$ 100 bilhões do superávit que têm com os EUA.

Para Leighthizer, as medidas contra a China visam em particular a preservar as tecnologias de ponta, "provavelmente a parte mais essencial de nossa economia", e cuja importância julga ser sem igual no mundo. Para analistas, a crise atual focada em tecnologia reflete uma angústia com a força da economia da China, que está a caminho de superar a americana.

Pequim lançou em 2015 seu "Made in China 2025", programa para desenvolver campeões nacionais para concorrer no mercado global em tecnologia de ponta. Para isso, fornece subsídios para indústrias locais e as protege da competição e pressão de companhias estrangeiras. O plano inclui produzir 70% de componentes e materiais localmente e estabelecer 40 centros de inovação até 2025. Isso passa pelo estímulo governamental à aquisição de rivais da tecnologia nos EUA e na Europa.

Esse esforço é considerado crucial por Pequim para as áreas econômica e militar. A expansão da pesquisa e o desenvolvimento no país são enormes. A China superou o Japão como segundo país a mais registrar patentes, com 13,4% de crescimento anual no ano passado. Se esse ritmo for mantido, os chineses vão logo ultrapassar os EUA. Em 2017, os EUA fizeram 56.624 pedidos de registro de patentes, a China, 48.882 e o Japão, 48.208.

Alan Wolff, vice-diretor-geral da OMC, destacou no Fundo Monetário Internacional (FMI) que os problemas no comércio se formam gradualmente. No caso do aço, o excesso de investimentos na capacidade siderúrgica global provocou restrições comerciais de forma frequente nos últimos 50 anos. O número de medidas de defesa comercial tem sido enorme.

Em março de 2002, os exportadores, incluindo o Brasil, fizeram uma coalizão para reagir à medida do então presidente dos EUA, George W. Bush, de sobretaxa de 30% contra tipos de aço importado para ajudar a siderurgia americana. Houve alta quase imediata do preço da commodity, que chegou a 70% em certo momento, e cerca de 200 mil desempregados a mais na indústria. Bush teve que retirar a sobretaxa 16 meses antes do prazo de três anos, depois que a OMC considerou a medida ilegal e a Europa ameaçou retaliar produtos americanos.

Em 1983-85, durante a administração Reagan, os EUA impuseram restrições bilaterais à exportação de países que desejavam evitar a imposição de sobretaxas no mercado americano. Em 1987, Reagan aplicou tarifa de 100% sobre US$ 300 milhões de importações procedentes do Japão, alegando falta de acesso ao mercado japonês para semicondutores estrangeiros. Essa tarifa foi suspensa quando o Japão se dobrou à pressão de Washington e abriu seu mercado.

A maior ação comercial tomada por qualquer governo dos EUA nos tempos modernos, como nota Wolff, ocorreu com a imposição pelo presidente Richard Nixon, em 1971, de sobretaxa de 10% nas importações de todos os países, com exceção de nações em desenvolvimento, que mantiveram algumas entradas livres de alíquotas.

Nixon argumentou que a medida era necessária por razões de balança de pagamentos, escape que não existia nas regras do então Acordo Geral de Tarifas e Comércio para frear importações. Em meio a reclamações, a medida foi suspensa, quando um acordo resolveu o problema de balança de pagamentos com a desvalorização do dólar. Pouco depois, os EUA declararam o fim da fixação do valor de sua moeda no padrão-ouro e a entrada do sistema de flutuação do câmbio.

Na ocasião do aumento da tarifa, Nixon exigiu de países europeus, Japão e Canadá, os principais parceiros, concessões comerciais unilaterais, o que não conseguiu. Já Trump, no momento, está vencendo sua aposta. Quebrou a eventualidade de coalizão internacional com a promessa de isentar da sobretaxa do aço a União Europeia (UE), Canadá, México, Brasil, Coreia do Sul e Austrália, em troca de concessões.

Ao mesmo tempo, passa como um rolo compressor sobre as regras internacionais. Seu governo reativa a chamada "restrição voluntária às exportações", que é expressamente proibido pelo Acordo de Salvaguardas da OMC, conforme acertado na Rodada Uruguai (1986-1994).

Também atropelando o sistema multilateral, Trump anunciou que em breve vai impor "taxas de reciprocidade", para ter as mesmas tarifas de importação que os parceiros aplicam contra os EUA. Ou seja, se a UE aplica alíquota de 10% sobre os carros americanos, os EUA não aplicariam mais a alíquota de 2,5% e, sim, de 10% também. No caso dos carros importados da China, a tarifa deveria ser de 25%, e do Brasil, de 35% e não os 2,5% negociados pelos EUA na OMC.

Essa dita reciprocidade atinge em cheio a Cláusula da Nação mais Favorecida, o princípio da não discriminação, uma das bases da OMC. Por essa cláusula, todas as vantagens e privilégios acordados a um membro da OMC devem ser estendidos a todos os demais membros da organização, imediatamente e sem imposição de condições.

Reverter o sistema para reciprocidade, se realmente implementado, quebrará o sistema comercial, com aplicação seletiva de tarifa por países usando seu poder econômico sobre os parceiros.

Ainda na linha de marginalização da OMC, o governo Trump continua a bloquear a nomeação de juízes do Órgão de Apelação, espécie de corte suprema do comércio internacional. É uma situação explosiva. Se o Órgão de Apelação ficar totalmente paralisado e não puder tomar decisões, pode ocorrer de um país vencedor de uma disputa na fase inicial de painel (comitê de especialistas) decidir retaliar o outro beligerante e este, por sua vez, fazer o mesmo, agravando as tensões no comércio internacional.

Sem política real, já que dá reviravoltas, e parecendo mais agir como chefe de "reality show", Trump, ao mesmo tempo em que toma gosto por unilateralismo, também usa a própria OMC contra a China -- como os chineses fazem contra os EUA. Os dois abriram denúncia na OMC, um contra o outro, sob acusação de violar as regras internacionais.

Trump não parece disposto a tirar os EUA da OMC, e sim insistir na reforma da entidade, que precisará ser negociada com os parceiros. Despachou enfim a Genebra o novo embaixador americano, Denis Shea, um republicano conhecido por duras críticas contra a política comercial chinesa.

Conforme fontes na cena comercial, o diretor da OMC, Roberto Azevêdo, passou parte dos contatos com a administração Trump explicando o funcionamento da entidade, os ganhos proporcionados nos últimos tempos, como acordos de facilitação de comércio e de liberalização ampliada pelo Acordo de Tecnologia da Informação.

Os parceiros, preocupados com a ação unilateral americana, avisaram Washington que estão dispostos a conversar sobre as reformas que os EUA querem no sistema multilateral. "O mar não está para peixe", diz um importante embaixador. O ambiente está longe do chamado "win-win" (todos ganham) para países e mais para "win-lose" (ganha-perde), se não "lose-lose" (todos perdem).

Azevêdo sempre foi informado com antecedência das medidas restritivas que os países anunciariam em seguida. Alertou os americanos que a China não ficaria de braços cruzados e uma escalada seria o pior dos mundos para a economia global. Segundo relatos, Azevêdo tem sido uma espécie de mediador entre os dois lados, que visivelmente não se entendem.

O governo Trump quer arrancar metas precisas dos chineses sobre redução do excesso de capacidade na produção de aço, abertura para bancos americanos e eliminação de exigências de transferência de tecnologia, por exemplo. Já os chineses têm dúvidas se os EUA vão respeitar entendimentos ou continuar endurecendo, até por jogada eleitoral.

Pequim teme fazer concessões que Trump embolse, cante vitória, mas não dê a contrapartida. O presidente da China, Xi Jinping, que procura aparecer como um campeão do livre-comércio e da ordem mundial, prometeu facilitar a abertura do mercado chinês -- mas para os países que seguem as regras comerciais internacionais.

A obsessão de Trump é reduzir o déficit comercial dos EUA, com medidas unilaterais como a sobretaxa no aço importado. Para analistas, não tem como isso dar certo. "A sobretarifa de Trump só substituirá uma fonte de importação dos EUA por outra", diz Barry Eichengreen, professor de economia da Universidade da Califórnia (Berkeley).

O impacto econômico direto de medidas anunciadas, se realmente implementadas, seria limitado a -0,1% do PIB mundial, segundo o banco UBS. Se o confronto continuar, o efeito pode ser devastador. (do Valor Econômico)





Cursos