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Justiça de Alagoas bloqueia R$ 3,7 bilhões da Braskem

26/06/2019

Justiça de Alagoas bloqueia R$ 3,7 bilhões da Braskem


A Braskem informou nesta quarta-feira que a Justiça de Alagoas atendeu ao pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, de bloqueio cautelar no montante aproximado de R$ 3,7 bilhões em contas bancárias da companhia.

O bloqueio se destina a garantir eventuais indenizações à população afetada pelo afundamento do solo em três bairros próximos à área de extração de sal-gema em Maceió.

Na nota, a Braskem informa que tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis.

O episódio do afundamento do solo gerou uma disputa que vem se estendendo há meses. No início de abril, a Justiça de Alagoas acatou parcialmente o pedido do MPE e da Defensoria Pública de bloquear R$ 6,7 bilhões da Braskem para garantir indenização às famílias afetadas.

Em junho, o TJ-AL propôs usar R$ 2,7 bilhões em dividendos da Braskem para esse fim. Em 12 de junho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido da Braskem para substituir o bloqueio dos dividendos por um seguro-garantia no mesmo valor.

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do presidente do STJ e pediu que fosse restabelecida a decisão da Justiça de Alagoas, que havia bloqueado o pagamento dos dividendos para que o valor fosse usado para indenizar as famílias.

Na ação original, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de Alagoas pedem o bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem. (do Valor Econômico)





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