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Recuperação judicial da ODB pode levar R$ 50 bi à Justiça

14/06/2019

Recuperação judicial da ODB pode levar R$ 50 bi à Justiça


Está nas mãos do conselho de administração da Odebrecht a decisão de levar a holding do grupo, conhecida pela sigla ODB, para recuperação judicial na próxima semana.

Os trabalhos nessa direção seguem em andamento e podem levar à Justiça um volume superior a R$ 50 bilhões em compromissos, dos mais variados tipos, de um total de R$ 80 bilhões devidos pelo conglomerado, mais controladas e investidas. O que será listado, se essa for a opção, são todas as obrigações que implicam a ODB.

No fim de semana, um dos principais trabalhos será a composição da lista de credores, segundo apurou o Valor Econômico. Trata-se de questão altamente estratégica, pois são eles que decidirão o futuro. Está em estudo listar como credores acionistas minoritários da holding da família, chamada Kieppe, e que têm cobranças contra o grupo, como os Gradin e, mais recentemente, José Carlos Grubisich.

Numa recuperação judicial, um plano de negócios e de pagamento precisa ter aprovação em assembleia da maioria dos credores em termos absolutos (volume de dívida e número de credores) e por classes, que variam conforme prioridade de recebimento e garantias.

A reorganização da dívida da Odebrecht está aos cuidados da RK Partners, de Ricardo Knoepfelmacher, e do escritório E. Munhoz Advogados, de Eduardo Munhoz.

A solução vislumbrada para a Odebrecht passa pela redução da dívida em um volume de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. Desse total, R$ 7 bilhões seriam resolvidos dentro de uma recuperação extrajudicial da construtora OEC e R$ 18 bilhões migrariam para uma nova holding -- deixando de ser uma dívida bancária tradicional, com vencimento e juros.

Esse volume transferido da ODB seria transformado numa espécie de debênture com participação nos lucros (DPL). Tais créditos seriam recuperados pelo que for possível se extrair de recursos futuros de três principais ativos: Braskem, a construtora OEC e a produtora de etanol Atvos, que já está em recuperação judicial.

O dinheiro pode vir tanto da venda de ativos quanto de dividendos da operação, após a reestruturação das finanças de cada um (a petroquímica não passa por reestruturação).

O valor total que pode ser colocado em juízo não inclui os R$ 12,7 bilhões de dívidas com os bancos Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, BNDES e Santander, garantidas pelas ações da Braskem -- pois são créditos extraconcursais e não podem ser incluídos. Com isso, os bancos privados terão baixíssima influência no resultado da recuperação, pois têm muito pouca dívida em ODB sem garantia -- portanto, poucos votos.

No modelo em estudo, a OEC (Odebrecht Engenharia e Construção) será poupada. Contudo, como a holding OSP também deve ser dragada na recuperação, participarão da lista de credores os bondholders da construtora. Isso porque a OEC possui 40% da OSP.

Na prática, o futuro da Odebrecht ficará nas mãos dos bancos públicos e dos bondholders, que possuem quase R$ 12 bilhões em créditos. Também estarão na lista credores relacionados às obras no Peru, com destaque para seguradoras de crédito.

Embora as ações de Braskem já estejam dadas em garantia a cinco bancos, o plano em análise prevê usar cerca de 30% do total para ser remanejado dentro da holding que receberá a dívida convertida da ODB -- seja o volume de uma venda da petroquímica, sejam dividendos futuros. A questão é delicada e a estratégia sobre como conduzir isso ainda não está completamente definida, conforme fonte próxima ao tema.

Embora a Odebrecht continue em busca de uma saída negociada com seus credores, a recuperação judicial é considerada cada vez mais o único caminho possível. Não apenas pela falta de acordo, mas também pela complexidade do que precisa ser feito, pois somente um ambiente judicial poderia garantir segurança.

O assunto está nas mãos do conselho de administração da ODB e, claro, do patriarca Emílio Odebrecht. O colegiado que cuidará dessa definição teve grande redução: renunciaram Jorge Toledo Camargo, Ieda Gomes Yell e Sergio Foguel.

Com isso, a decisão está nas mãos de Ruy Sampaio, presidente do conselho; Luciano Guidolin, presidente executivo da ODB; e os independentes Roberto Faldini e João Nogueira Batista.

É possível que a decisão seja avaliada na segunda-feira, uma vez que os trabalhos estão sendo feitos de forma a deixar tudo pronto para a próxima semana -- que será curta por causa do feriado de Corpus Christi. A expectativa de um possível dividendo de Braskem pode adiar um pouco a questão.

O grupo já vem sofrendo a execução de credores, em especial da Caixa. A instituição deflagrou algumas notificações de cobrança, como o caso do Centrad (centro administrativo do Governo do Distrito Federal) e também da Arena Corinthians.

De acordo com pessoas próximas, o caixa da holding ODB está em torno de R$ 200 milhões (valor não confirmado) e, em breve, será necessário pagar pouco mais de R$ 80 milhões ao Ministério Público Federal (MPF), em razão do acordo de leniência.

O dividendo da petroquímica poderia trazer uma liquidez adicional de R$ 500 milhões, que ajudaria mas, na visão de fontes próximas ao grupo, não resolveria os problemas. O restante do total de R$ 1 bilhão da fatia de provento da Odebrecht ficaria com os bancos credores. (do Valor Econômico)





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