Sem confirmação, Michel Temer anuncia isenção de sobretaxa

O presidente Michel Temer disse ontem que os Estados Unidos vão negociar com o Brasil a sobretaxa de 25% no aço e de 10% no alumínio e que as tarifas serão suspensas enquanto as conversas estiverem em curso.

Embora ele tenha creditado a informação à Casa Branca, o governo americano não emitiu qualquer comunicado oficial a respeito.

Na quarta-feira, o representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, falou durante três horas e meia em uma comissão da Câmara dos Representantes sobre as barreiras que entram em vigor amanhã, 23. Ele chegou a mencionar o Brasil, dizendo que espera negociar “em breve” com o país uma isenção nas tarifas de importação do aço e do alumínio. Mas em nenhum momento afirmou que elas seriam suspensas, como anunciou o presidente na abertura da 47ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Em seu depoimento, Robert Lighthizer confirmou que o Canadá e o México, parceiros dos EUA no Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta, na sigla em inglês), podem ser excluídos das tarifas. Ele também disse que a Coreia do Sul está em situação similar à dos dois países do Nafta, em relação ao tema. Os EUA têm ainda dialogado com Austrália, Argentina e União Europeia sobre possíveis isenções tarifárias, acrescentou Lighthizer.

“Soube agora de uma declaração da Casa Branca de que o Brasil é um dos países que começarão as negociações, que visam a eventuais exceções das tarifas de importação do aço e do alumínio”, disse Michel Temer.

O presidente acrescentou que, segundo mensagem recebida do governo de Donald Trump, as taxas não serão aplicadas enquanto as conversações não forem concluídas. “Portanto, uma boa notícia”, comemorou o presidente.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também destacou a decisão no início de sua fala e afirmou que ficava feliz com a notícia. Segundo Meirelles, ele teve um "diálogo sério, profundo, direto e cordial" com os secretários norte-americanos e expôs as razões que justificariam liberar o Brasil da taxação.

"Uma sobretaxa no aço brasileiro vai em certas circunstâncias prejudicar o preço do aço americano, a indústria americana e o consumidor americano", disse Meirelles, explicando que a indústria dos EUA utiliza aço produzido no Brasil.

Meirelles afirmou que apontou com dados aos americanos que "não faz sentido" a taxação no caso brasileiro. "Não há nenhum indício de pratica anticompetitiva (por parte do Brasil)", afirmou.

Questionado sobre a declaração de Temer, o ministro da Casa Civil confirmou a informação. “O embaixador Sérgio Amaral mandou aquela mensagem, que foi recebida pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira, que passou para o presidente Michel Temer, dizendo que com o Brasil a negociação do aço estava iniciada e que, enquanto houver a negociação, não serão implementadas aquelas restrições originariamente estabelecidas.” Segundo o ministro, o comunicado de Sérgio Amaral foi oficial. “Vale o que foi comunicado pelo embaixador”, disse.

À noite, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) divulgou uma nota na tentativa de contornar a saia-justa.

O Mdic informou que o governo Trump “avalia” a não aplicação das sobretaxas ao Brasil.  Para o ministro Marcos Jorge, o gesto pode ser interpretado como um sinal positivo por parte do governo americano no sentido de evitar a imposição de sobretaxas.

China. O representante de Comércio dos EUA afirmou também que a Organização Mundial de Comércio (OMC) é um foro "completamente inadequado" para lidar com a China, uma economia dominada pelo Estado. Ele informou que uma decisão sobre o comércio com o país deve sair "no futuro muito próximo" e que as tarifas contra os chineses devem ser voltadas a pressionar Pequim e a limitar prejuízos para os próprios EUA.

Autoridades americanas preparam tarifas contra a China pelo suposto roubo de propriedade intelectual. O esforço contra a China é fruto de uma investigação de meses do governo Trump sobre as práticas chinesas relativas à propriedade intelectual.

Essa apuração concluiu que os dados às empresas americanas por causa da transferência forçada de tecnologia fica em US$ 30 bilhões ao ano. As penalidades potenciais são tarifas e restrições a investimentos, disse a autoridade.

Lighthizer comentou ainda que houve "um grande progresso" na renegociação do Nafta. Segundo ele, porém, ainda há um caminho pela frente para que os EUA possam estar satisfeitos com o acordo. Trump ameaçou várias vezes abandonar o tratado, caso não o julgue mais interessante para seu país. (de O Estado de S. Paulo)