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XP deve processar BTG por uso de informação confidencial

14/12/2018

XP deve processar BTG por uso de informação confidencial


Dois expoentes do mercado financeiro brasileiro estão em vias de entrar em conflito judicial. A XP Investimentos se arma para processar o BTG Pactual por supostamente ter quebrado o acordo de confidencialidade assinado pelo banco quando foi contratado como um dos coordenadores da oferta inicial de ações da corretora.

O acordo foi assinado em 5 de dezembro de 2016, quando a XP começou a estruturar a oferta, e tinha validade de dois anos. O IPO, que deveria ter ocorrido em maio de 2017, acabou cancelado porque a XP optou por vender uma fatia minoritária de seu capital ao Itaú, também um dos quatro coordenadores do IPO, ao lado de J.P. Morgan e Morgan Stanley.

O Valor Econômico apurou que, do ponto de vista da XP, o BTG teria utilizado as informações confidenciais a que sua área de banco de investimentos teve acesso para, com elas, estruturar a plataforma BTG Pactual Digital, concorrente da XP.

Segundo essa leitura, toda a estratégia do BTG de replicar a rede de distribuição da XP baseada em agentes autônomos de investimento partiu desse arcabouço de informações. "Sem sombra de dúvida estão usando informações confidenciais para atacar a rede de agentes autônomos da XP", diz uma pessoa ligada à corretora.

Na visão da XP, a simples existência de um contrato de confidencialidade já deveria ser suficiente para colocar o BTG numa situação de conflito de interesse e impedi-lo de criar negócio semelhante ao de seu cliente.

Em sua defesa, o BTG deve alegar que lançou a plataforma digital em novembro de 2016, antes, portanto, de assinar o acordo de confidencialidade para trabalhar no IPO da XP.

Adicionalmente, pessoas a par do assunto no banco dizem que não existe informação suficiente disponível num processo de due diligence pré-IPO que permita montar uma estratégia de negócio. "A XP não detém o monopólio desse mercado e ter agentes autônomos fez parte do nosso projeto desde o início", diz pessoa ligada ao BTG.

O pano de fundo da briga é justamente a parruda rede de agentes autônomos que sustentou o vertiginoso crescimento da XP até hoje. Os agentes autônomos são empresas independentes que vendem os produtos de investimento disponíveis na plataforma da XP. Todos os concorrentes da corretora, como Guide, Genial, Órama e o próprio BTG, têm atacado a rede da XP, ao mesmo tempo em que procuram desenvolver novos agentes.

As visões de XP e BTG encontram respaldo entre diferentes pessoas que trabalharam no IPO da corretora, num indicativo de que a disputa promete ser acirrada.

A compra da Network Partners, anunciada pelo BTG em junho deste ano, é um dos elementos da disputa. A Network é formada por ex-funcionários da XP, como Henrique "Xoulee" Cunha, que foram responsáveis pela montagem da sua rede de agentes autônomos.

Para a XP, a transação é mais um indicativo do cerco do BTG montado a partir das informações confidenciais. "Se tivéssemos informações confidenciais, não precisaríamos ter comprado uma empresa justamente porque conhece o mercado de agentes autônomos", diz pessoa ligada ao banco.

De certa forma, a XP ocupa hoje o lugar que um dia foi do BTG, em áreas de negócios distintas. Em seu auge, o BTG Pactual era o banco de investimentos mais observado e copiado da Faria Lima. Hoje, a XP exerce papel semelhante, com bancos de todos os portes e corretoras tentando copiar seu sucesso no modelo de plataforma aberta de investimentos.

No passado, as duas instituições foram muito próximas. Os fundos do BTG começaram a ser distribuídos na plataforma da XP desde muito cedo. André Esteves, principal acionista do BTG, e Guilherme Benchimol, o sócio-controlador da XP, se tornaram próximos por volta de 2012.

Benchimol era um admirador declarado de Esteves e por duas vezes, em 2013 e 2015, o banqueiro foi convidado a fazer palestras no evento anual para agentes autônomos promovido pela XP.

Recentemente, os mais atentos já vinham notando sinais de estresse na relação entre as duas instituições. Nas conversas que tem mantido com bancos sobre a retomada do projeto de IPO em 2019, a XP sinalizou a intenção de manter o mesmo sindicato de instituições contratado em 2016, com exceção do BTG Pactual.

Em novembro, conforme noticiou o Valor, a XP desligou o agente autônomo One, de Belo Horizonte, alegando que a empresa vinha negociando com o BTG Digital. A XP também comunicou supostas falhas de conduta da One à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e levantou suspeitas de que a empresa mineira teria compartilhado informações confidenciais de clientes com o BTG. One e BTG negaram as acusações.

Nas discussões da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos (Abaai) para pedir mudanças nas regras na instrução nº 497, que disciplina a atividade desses profissionais, BTG e XP também ensaiam ficar de lados opostos.

Enquanto o banco sugere apoiar a flexibilização da exclusividade para renda variável, a corretora encara a discussão como algo precoce. No corpo diretivo da entidade e no seu conselho só há dois representantes não vinculados à XP.

Os ânimos começaram a se acirrar na XP tão logo foi anunciada a operação com o Itaú. Quatro dias depois de comunicada a transação entre Itaú e XP, Marcelo Flora, executivo que chefia o BTG Pactual Digital, fez a seguinte declaração a respeito da decisão de partir para o modelo de agentes autônomos: "Como não tem mais IPO [da XP], não há mais conflito, a gente se sente mais à vontade para avaliar a oportunidade de se mover nessa direção."

A declaração foi mal vista dentro da corretora. No banco, a sequência de eventos é encarada com naturalidade. "Teríamos agentes autônomos de qualquer forma, mas, em respeito ao nosso cliente, a XP, não vínhamos falando disso", diz uma pessoa ligada ao BTG.

O sentimento de sócios e executivos da XP é de que foram traídos por um antigo parceiro de negócios. Quando a XP colocou em marcha seu IPO, em novembro de 2016, André Esteves telefonou a Benchimol com a intenção de entrar na operação. O BTG enfrentava ainda um momento delicado.

Fazia um ano que Esteves havia sido preso no âmbito de investigações da Operação Lava-Jato e, em abril de 2016, o banqueiro tivera a prisão domiciliar revogada. "Eles queriam liderar nossa oferta, mas achamos que não era o caso, mas encaixamos o BTG entre os quatro coordenadores em respeito à parceria que sempre existiu", conta um sócio da corretora.

Da mesma forma, recorda esse sócio, Benchimol se envolvera pessoalmente para evitar saques de clientes da XP dos fundos do BTG no auge da crise de credibilidade do banco.

"Sempre houve parceria e no BTG ninguém ficou nervoso quando a XP montou sua área de banco de investimento, sua gestora de recursos ou sua área de mercado de capitais, concorrendo diretamente com o banco", rebate uma fonte do BTG. (do Valor Econômico)





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