Curso

Sistema Tributário Relativo às Fundações

Objetivos


Apresentar os conceitos da legislação tributária, dos impostos incidentes, bem como os cálculos dos tributos diretos e indiretos (IRRF e IOF) relacionados às operações do mercado de valores mobiliários e das aplicações financeiras.


 Turma em formação

Carga Horária: 24 horas

1. Aspectos Legais

1.1. Conceitos e Fundamentos do sistema tributário relativo aos planos

1.2. Entidade de Previdência Aberta e Fechada

1.3. Planos de Previdência e VGBL

1.4. Planos empresariais e individuais

2. Contribuições

2.1. Incentivos às empresas que patrocinam os planos

2.2. Planos empresariais seletivos e informais e seus riscos

2.3. Vantagens e desvantagens para cada tipo de empresa

2.4. Incentivos aos participantes

2.5. Restrições e limites de dedução

2.6. Planos para dependentes

2.7. Como atingir a melhor eficiência tributária com os planos?

3. Rendas Mensais e Resgates

3.1. Como são tributados?

3.2. Benefícios de aposentadoria, invalidez e morte

3.3. Resgates nos planos CD em caso de morte

3.4. Planos individuais e empresariais

3.5. Planos de previdência e VGBL

4. Regimes de tributação progressivo e regressivo

4.1. Impactos no período de acumulação e no recebimento da renda

4.2. Cálculo do fator de permanência

4.3. Qual é a melhor opção para cada perfil de participante?

4.4. Fatores presentes e futuros de influência na escolha

4.5. Benefícios de renda programada, invalidez e morte

5. Imposto de Renda

5.1. IR Progressivo e Regressivo, a melhor opção do ponto de vista do Participante;

5.2. IR sobre benefícios previdenciários, os casos de isenção;

5.3. IR sobre Portabilidade de recursos entre Entidade abertas e fechadas e fechadas/fechadas;

5.4. IR sobre Resgates em planos BD e CV;

5.5. IR PGBL e VGBL, o tratamento tributário em cada caso;

5.6. IR sobre benefícios previdenciários, nos casos de pagamentos em atraso;

5.7. IR em casos de migração ou portabilidade de reservas entre planos de benefícios na mesma entidade;

5.8. IR sobre as parcelas INSS e FUNCEF, as regras vigentes.

6. Assuntos Gerais

6.1. Planos de previdência e a declaração de Imposto de Renda PF

6.2. Tributação das Entidades de Previdência Aberta e Fechada

6.3. Imunidade tributária e diferimento fiscal

6.4. Regime de tributação das empresas: lucro real e lucro presumido

6.5. Processos de inventário

6.6. Tratamentos em caso de portabilidade, retirada de patrocínio e transferência de carteira

6.7. Casos práticos

Aula presencial, acompanhada de slides, propiciando aos alunos uma sequência didática do conteúdo abordado. Após apresentação dos conceitos, seguem-se exemplos práticos atualizados para melhor compreensão do tema.

O curso destina-se a profissioanis da áea tributária de fundações de demais interessados no tema

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