Tributação para fundos de pensão vem apresentar os conceitos da legislação tributária, dos impostos incidentes, bem como os cálculos dos tributos.
A confirmação da realização do curso em sua versão presencial está condicionada a evolução da pandemia de Coronavírus (COVID-19) em território nacional.
- Conteúdo
- Metodologia
- Público Alvo
- Expositor
- Pagamento
- Importante
1. Aspectos Legais
1.1. Conceitos e Fundamentos do sistema tributário relativo aos planos
1.2. Entidade de Previdência Aberta e Fechada
1.3. Planos de Previdência e VGBL
1.4. Planos empresariais e individuais
2. Contribuições
2.1. Incentivos às empresas que patrocinam os planos
2.2. Planos empresariais seletivos e informais e seus riscos
2.3. Vantagens e desvantagens para cada tipo de empresa
2.4. Incentivos aos participantes
2.5. Restrições e limites de dedução
2.6. Planos para dependentes
2.7. Como atingir a melhor eficiência tributária com os planos?
3. Rendas Mensais e Resgates
3.1. Como são tributados?
3.2. Benefícios de aposentadoria, invalidez e morte
3.3. Resgates nos planos CD em caso de morte
3.4. Planos individuais e empresariais
3.5. Planos de previdência e VGBL
4. Regimes de tributação progressivo e regressivo
4.1. Impactos no período de acumulação e no recebimento da renda
4.2. Cálculo do fator de permanência
4.3. Qual é a melhor opção para cada perfil de participante?
4.4. Fatores presentes e futuros de influência na escolha
4.5. Benefícios de renda programada, invalidez e morte
5. Imposto de Renda
5.1. IR Progressivo e Regressivo, a melhor opção do ponto de vista do Participante;
5.2. IR sobre benefícios previdenciários, os casos de isenção;
5.3. IR sobre Portabilidade de recursos entre Entidade abertas e fechadas e fechadas/fechadas;
5.4. IR sobre Resgates em planos BD e CV;
5.5. IR PGBL e VGBL, o tratamento tributário em cada caso;
5.6. IR sobre benefícios previdenciários, nos casos de pagamentos em atraso;
5.7. IR em casos de migração ou portabilidade de reservas entre planos de benefícios na mesma entidade;
5.8. IR sobre as parcelas INSS e EFPC, as regras vigentes.
6. Assuntos Gerais
6.1. Planos de previdência e a declaração de Imposto de Renda PF
6.2. Tributação das Entidades de Previdência Aberta e Fechada
6.3. Imunidade tributária e diferimento fiscal
6.4. Processos de inventário
6.5. Tratamentos em caso de portabilidade, retirada de patrocínio e transferência de carteira
6.6. ITCMD
6.7. Casos práticos
Aulas expositivas, intercaladas com discussões.
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE ESTE CURSO
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O curso destina-se a profissionais da área tributária de fundações e demais interessados no tema.
Corpo Docente ANBIMA. Entre em contato conosco pelo email cursos@cnf.org.br para mais informações sobre o instrutor do treinamento.
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A nota fiscal será emitida após o término do curso.
Casos especiais deverão ser discutidos com a Área de Cursos e Eventos, pelo telefone (61) 3218-5371 ou e-mail: cursos@cnf.org.br.
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Curso realizado por meio da parceria entre a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Serão conferidos certificados CNF / ANBIMA aos participantes que frequentarem 75% da carga horária prevista.
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Para Empresas
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Até um mês antes da realização do curso 10%
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Ex-Alunos da CNF recebem 10% de desconto
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