Desenvolver habilidades e discutir conceitos que capacitem os alunos a aplicar as normas que regem o dever das empresas patrocinadoras em fiscalizar seus fundos de pensão - tanto sob a ótica do patrocinador supervisor quanto sob a ótica do fundo de pensão supervisionado – considerando as Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União — CGPAR nº 9/2016 e nº 25/2018.
1. A governança corporativa dos fundos de pensão
2. Estudo dos dispositivos legais que abordam o dever de supervisão pelo patrocinador
3. Obrigações dos patrocinadores públicos federais decorrentes da Resolução CGPAR nº 9/2016 e estudo de tópicos específicos nela previstos
3.1. Política de investimentos e sua gestão
3.2. Processos de concessão de benefícios
3.3. Metodologia utilizada no cálculo atuarial, custeio, consistência do cadastro e aderência das hipóteses
3.4. Procedimentos e controles vinculados à gestão administrativa e financeira da entidade
3.5. Despesas administrativas
3.6. Estrutura de governança e de controles internos da entidade
3.7. Recolhimento de contribuições dos patrocinadores e participantes em relação ao previsto no plano de custeio
3.8. Estudo da Portaria Sest nº 36/2017
4. Obrigações decorrentes da Resolução CGPAR nº 25/2018
4.1. Características dos novos planos de benefícios patrocinados por empresas públicas federais
4.2. Necessidades de mudanças nos atuais planos de benefícios patrocinados por empresas públicas federais
4.3. Reflexões sobre a análise de economicidade necessária à manutenção das Entidades Fechadas de Previdência Complementar patrocinadas por empresas públicas federais
4.4. Sinergia com a Resolução CGPAR nº 9/2016
Aulas expositivas e debates orientados pelo professor.
- A transmissão do curso será ao vivo pelo aplicativo Zoom e as instruções de login serão repassadas até o dia anterior ao início do treinamento.
.
Profissionais que atuam ou que desejam atuar em empresas patrocinadoras de fundos de pensão ou nos próprios fundos de pensão, sobretudo em instituições públicas federais.
Conhecimentos básicos do regime de previdência complementar.
Casos especiais deverão ser discutidos com a Área de Cursos e Eventos, pelo telefone (61) 3218-5371 ou e-mail: cursos@cnf.org.br.
2020 © CNF Cursos Todos os direitos reservados.