Proporcionar conhecimentos sobre legística formal e material. A legística formal estuda critérios para elaboração, redação, alteração e sistematização dos textos normativos, de modo a melhorar a identificação e compreensão das normas. A legística material atua no processo de construção e escolha da decisão sobre o conteúdo da nova legislação, avaliando o seu possível impacto sobre o sistema jurídico.
- Até 20 participantes por turma;
- A transmissão do curso ocorrerá ao vivo pelo aplicativo Zoom;
- Serão conferidos certificados CNF aos participantes que frequentarem 75% da carga horária prevista.
- Conteúdo
- Metodologia
- Público Alvo
- Expositor
- Pagamento
- Importante
1. Legística: noções gerais
2. Legística formal
2.1. Atos normativos na Constituição de 1988
2.2. Lei Complementar nº 95, de 1998
2.3. Estruturação, redação e alteração das leis
2.4. Elaboração de proposições legislativas
3. Legística material
3.1. A importância da matriz institucional para o desenvolvimento econômico
3.2. Legística e qualidade da lei
3.3. Consequências da baixa qualidade das normas
3.4. Avaliação de impacto legislativo
3.5. Análise de impacto regulatório
Aulas expositivas, análise da Lei Complementar nº 95, de 1997, e de técnicas de avaliação normativa ex ante, trazendo estudos de caso relacionados ao tema.
RECURSOS INSTRUCIONAIS
- A transmissão do curso será ao vivo pelo aplicativo Zoom e as instruções de login serão repassadas até o dia anterior ao início do treinamento.
Profissionais de relações institucionais, relações governamentais e de assessoramento parlamentar ou legislativo. Profissionais que atuem direta ou indiretamente com produção normativa. Servidores públicos federais, estaduais e municipais que trabalhem com produção normativa.
CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
Formação superior (preferencialmente) e conhecimentos básicos em processo legislativo.
Entre em contato conosco pelo email cursos@cnf.org.br para mais informações sobre o instrutor do treinamento.
À VISTA
Boleto BancárioCom vencimento em 3 dias corridos após sua emissão, antes do início do curso ou até sua véspera.
Crédito em Conta
Deverá ser realizado um depósito bancário na conta da CNF.
Cartão de Crédito - via Site
O pagamento poderá ser parcelado em até 6 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.
Cartão de Crédito - na CNF
O pagamento poderá ser parcelado em até 6 vezes. A primeira parcela deverá ser efetuada, por depósito bancário, antes da realização do treinamento, as restantes serão pagas no primeiro dia do curso com o cartão de crédito. Para definir esta opção, na etapa de pagamento marque o item: "Crédito em conta".
A nota fiscal será emitida após o término do curso.
Casos especiais deverão ser discutidos com a Área de Cursos e Eventos, pelo telefone (61) 3218-5371 ou e-mail: cursos@cnf.org.br.
INFORMAÇÕES
- No valor da inscrição dos cursos presenciais estão inclusos os custos do material didático de apoio para o acompanhamento do curso, certificado de participação, coffee-break e, para as turmas realizadas em Brasília, estacionamento coberto.
- O cancelamento da inscrição, pelo aluno, deverá ser solicitado pelo e-mail cursos@cnf.org.br.
- Tratativas sobre a troca de participantes, ou o cancelamento de inscrição, devem ser feitas exclusivamente por e-mail e serão analisadas conforme as condições acordadas no momento da contratação e disponíveis nos Termos de Uso.
- No caso de cancelamento por parte da CNF, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa (vide Termos de Uso).
- É vedada a captação de sons e imagens durante o curso, por qualquer equipamento eletrônico.
- A inscrição para os treinamentos é individual, sendo proibido o compartilhamento do link de acesso, ou material disponibilizado para o acompanhamento das aulas, com terceiros.
- Caso não localize sua confirmação de inscrição, verifique sua caixa de e-mails (inclusive a pasta anti spam), ou contate-nos: cursos@cnf.org.br ou (61) 3218-5371.
Cursos relacionados ao tema
POLÍTICA DE DESCONTOS
Para Empresas
Desconto por nº de participantes ¹
De 3 a 5 colaboradores 10%
Acima de 5 colaboradores 15%
Desconto por pagamento antecipado ¹
Até um mês antes da realização do curso 10%
Ex-Alunos ¹
Ex-Alunos da CNF recebem 10% de desconto
Pessoas Físicas
Desconto por pagamento antecipado ²
Até um mês antes da realização do curso 10%
Traga um amigo ¹
Ganhe 15% de desconto para os dois participantes
Ex-Alunos ²
Ex-Alunos da CNF recebem 10% de desconto
¹ Descontos não cumulativos entre si ou com cupons promocionais.
² Descontos não cumulativos com cupons promocionais.
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