Tributação para fundos de pensão vem apresentar os conceitos da legislação tributária, dos impostos incidentes, bem como os cálculos dos tributos.

 

  • Até 20 participantes por turma;
  • A transmissão do curso ocorrerá ao vivo pelo aplicativo Zoom.


Data 21, 22, 23, 24 e 25 de junho de 2021
  • Carga Horária: 15 horas   | Horários: das 9h às 12h
O curso será transmitido ao vivo para todos os participantes por meio do aplicativo Zoom
R$ 1.370,00
Preço Associado ANBIMA
R$ 1.096,00
  • Conteúdo
  • Metodologia
  • Público Alvo
  • Expositor
  • Pagamento
  • Importante

1. Aspectos Legais
1.1. Conceitos e Fundamentos do sistema tributário relativo aos planos
1.2. Entidade de Previdência Aberta e Fechada
1.3. Planos de Previdência e VGBL
1.4. Planos empresariais e individuais

2. Contribuições
2.1. Incentivos às empresas que patrocinam os planos
2.2. Planos empresariais seletivos e informais e seus riscos
2.3. Vantagens e desvantagens para cada tipo de empresa
2.4. Incentivos aos participantes
2.5. Restrições e limites de dedução
2.6. Planos para dependentes
2.7. Como atingir a melhor eficiência tributária com os planos?

3. Rendas Mensais e Resgates
3.1. Como são tributados?
3.2. Benefícios de aposentadoria, invalidez e morte
3.3. Resgates nos planos CD em caso de morte
3.4. Planos individuais e empresariais
3.5. Planos de previdência e VGBL

4. Regimes de tributação progressivo e regressivo
4.1. Impactos no período de acumulação e no recebimento da renda
4.2. Cálculo do fator de permanência
4.3. Qual é a melhor opção para cada perfil de participante?
4.4. Fatores presentes e futuros de influência na escolha
4.5. Benefícios de renda programada, invalidez e morte

5. Imposto de Renda
5.1. IR Progressivo e Regressivo, a melhor opção do ponto de vista do Participante;
5.2. IR sobre benefícios previdenciários, os casos de isenção;
5.3. IR sobre Portabilidade de recursos entre Entidade abertas e fechadas e fechadas/fechadas;
5.4. IR sobre Resgates em planos BD e CV;
5.5. IR PGBL e VGBL, o tratamento tributário em cada caso;
5.6. IR sobre benefícios previdenciários, nos casos de pagamentos em atraso;
5.7. IR em casos de migração ou portabilidade de reservas entre planos de benefícios na mesma entidade;
5.8. IR sobre as parcelas INSS e EFPC, as regras vigentes.

6. Assuntos Gerais
6.1. Planos de previdência e a declaração de Imposto de Renda PF
6.2. Tributação das Entidades de Previdência Aberta e Fechada
6.3. Imunidade tributária e diferimento fiscal
6.4. Processos de inventário
6.5. Tratamentos em caso de portabilidade, retirada de patrocínio e transferência de carteira
6.6. ITCMD
6.7. Casos práticos

Aulas expositivas, intercaladas com discussões.


RECURSOS INSTRUCIONAIS

- A transmissão do curso será ao vivo pelo aplicativo Zoom e as instruções de login serão repassadas até o dia anterior ao início do treinamento.

O curso destina-se a profissionais da área tributária de fundações e demais interessados no tema.

Maria Inês Murgel

Doutora em Direito Tributário pela UFMG. Coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET em Belo Horizonte. Diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Ex-Conselheira da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Autora de Diversos livros e artigos jurídicos, entre eles “Tributação dos Fundos de Pensão”.


À VISTA
  Boleto Bancário
Com vencimento em 3 dias corridos após sua emissão, antes do início do curso ou até sua véspera.

  PIX
Deverá ser realizada transferência via PIX para a seguinte chave CNPJ: 01.634.120/0001-03

  Crédito em Conta
Deverá ser realizado um depósito bancário na conta da CNF.

  Cartão de Crédito - via Site
O pagamento poderá ser parcelado em até 6 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.

  Cartão de Crédito - na CNF
O pagamento poderá ser parcelado em até 6 vezes. A primeira parcela deverá ser efetuada, por depósito bancário, antes da realização do treinamento, as restantes serão pagas no primeiro dia do curso com o cartão de crédito. Para definir esta opção, na etapa de pagamento marque o item: "Crédito em conta".

A nota fiscal será emitida após o término do curso.

Casos especiais deverão ser discutidos com a Área de Cursos e Eventos, pelo telefone (61) 3218-5371 ou e-mail: cursos@cnf.org.br.

INFORMAÇÕES
  • No valor da inscrição dos cursos presenciais estão inclusos os custos do material didático de apoio para o acompanhamento do curso, certificado de participação, coffee-break e, para as turmas realizadas em Brasília, estacionamento coberto.

  • O cancelamento da inscrição, pelo aluno, deverá ser solicitado pelo e-mail cursos@cnf.org.br.

  • Tratativas sobre a troca de participantes, ou o cancelamento de inscrição, devem ser feitas exclusivamente por e-mail e serão analisadas conforme as condições acordadas no momento da contratação e disponíveis nos Termos de Uso.

  • No caso de cancelamento por parte da CNF, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa (vide Termos de Uso).

  • É vedada a captação de sons e imagens durante o curso, por qualquer equipamento eletrônico.

  • A inscrição para os treinamentos é individual, sendo proibido o compartilhamento do link de acesso, ou material disponibilizado para o acompanhamento das aulas, com terceiros.

  • Caso não localize sua confirmação de inscrição, verifique sua caixa de e-mails (inclusive a pasta anti spam), ou contate-nos: cursos@cnf.org.br ou (61) 3218-5371.




Tributação para Fundos de Pensão (Transmissão ao Vivo)
Curso realizado por meio da parceria entre a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Serão conferidos certificados CNF / ANBIMA aos participantes que frequentarem 75% da carga horária prevista.

POLÍTICA DE DESCONTOS

Para Empresas

Desconto por nº de participantes ¹
De 3 a 5 colaboradores 10%
Acima de 5 colaboradores 15%

Desconto por pagamento antecipado ¹
Até um mês antes da realização do curso 10%

Ex-Alunos ¹
Ex-Alunos da CNF recebem 10% de desconto




Pessoas Físicas

Desconto por pagamento antecipado ²
Até um mês antes da realização do curso 10%

Traga um amigo ¹
Ganhe 15% de desconto para os dois participantes

Ex-Alunos ²
Ex-Alunos da CNF recebem 10% de desconto

¹ Descontos não cumulativos entre si ou com cupons promocionais.
² Descontos não cumulativos com cupons promocionais.